modal rodoviário.Neste contexto, o transporte rodoviário de produtos perigosos tem gerado diversos danos
ao homem, ao patrimônio e ao meio ambiente, em função da ocorrência de acidentes
envolvendo o transporte dessas substâncias.Como órgão responsável pelo controle da poluição no Estado de São Paulo, cabe à CETESB, exercer as atribuições que lhe foram conferidas através da Lei No997/76, cujo
regulamento foi aprovado pelo Decreto Estadual N 8486/76. Essas atribuições compreendem a adoção de medidas preventivas e corretivas para o controle da emissão de poluentes que possam colocar em risco a saúde pública, a flora, a fauna ou os recursos naturais do Estado.Com o objetivo de disciplinar a realização de obras em rodovias, bem como prevenir a ocorrência de acidentes ambientais no transporte rodoviário de produtos perigosos, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente promulgou a Resolução SMA No 81, de 1/12/98, a qual dispõe sobre o licenciamento ambiental de intervenções destinadas à conservação e
melhorias de rodovias e sobre o atendimento a emergência no transporte de produtos perigosos em rodovias.
O atendimento a acidentes envolvendo produtos perigosos requer cuidados especiais no que tange a um prévio planejamento para a adoção de procedimentos lógicos, técnicos e administrativos, estruturados de maneira coordenada e integrada para minimizar os eventuais impactos causados por estas ocorrências. Da mesma forma, a resposta a estas situações emergenciais requer a disponibilidade de pessoal habilitado para a avaliação,tomada de decisão e desencadeamento de ações compatíveis com os acidentes
apresentados
Identificação dos principais produtos perigosos transportados na via
- Tipologias:
T1 : local ermo e afastado de cursos de água e população;T2 : local próximo a adensamentos populacionais;
T3 : local próximo a cursos de água ;
T4 : outras.
- Hipóteses acidentais:
H1 : acidente ou avaria do veículo, sem envolvimento de carga;H2 : colisão ou tombamento do veículo com risco potencial de vazamento;
H3 : vazamento de pequeno porte de substâncias líquidas;
H4 : vazamento de grandes proporções de substâncias líquidas;
H5 : derramamento de substâncias sólidas;
H6 : vazamento de gases inflamáveis;
H7 : vazamento de gases tóxicos;
H8 : acidentes com produtos explosivos;
H9 : acidentes com produtos radioativos;
H10 : outras.
Como atuar em caso de acidente rodoviário
Em caso de sinistralidade (IRPP), o atendimento rodoviário urgente a veículos com produtos perigosos, deve-se efectuar com base em oito etapas operacionais (Real et al., 2000, p. 5-6):
- Primeiras medidas de segurança;
- Identificação do cenário;
- Identificação do incidente*;
- Avaliação dos riscos*;
- Avaliação de recursos;
- Acção de urgência;
- Redução do dano*;
- Restauração do tráfego.
(*Etapas exclusivas a incidentes com produtos perigosos. Todas as outras são comuns a outros incidentes rodoviários)
Primeiras medidas de segurança
- Preservação da sua segurança
- Isolamento do local
- Sinalização rodoviária de emergência
Identificação do cenário
- Acções defensivas
- Identificação dos riscos
- Definir se foi acidente ou incidente (se foi de origem humana ou em outro factor externo a essa causa)
- Comunicação ao Centro de Operação Rodoviário
- Proceder ao bloqueio do trânsito automóvel*
- Solicitação de apoio*
Identificação do incidente
- Identificação do produto
- Avaliação do porte do incidente
- Isolamento da área*
- Solicitação de apoio*
Avaliação dos riscos
- Estado da via
- Condições meteorológicas presentes
- Quais os riscos para o ser humano
- Quais os riscos para o ambiente
- Quais os riscos para o património
Avaliação dos recursos
- Capacidade e limitação dos recursos disponíveis
- Disponibilidade
- Solicitação de especialistas*
Ações de urgência
- Abordagem do acontecimento
- Reavaliação dos riscos
- Resgate de vitimas*
- Combate ao incidente
Redução do dano
- Contenção de vazamentos
- Remoção de material
- Limpeza da via
(*Em caso de necessidade)
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